ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICOS
Aula com material didático + Apostila
Certificado Reconhecido BR . Whatsapp Exclusivo + Suporte
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ÁREA DO ALUNO
PERÍCIA PREVIDENCIÁRIA
( BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE )
" ..Não basta falar, é preciso praticar, com segurança trabalhar, para nossa saúde preservar..."
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PÚBLICO
ALVO
Médicos, médicos do trabalho coordenadores de PCMSO e examinadores, médicos servidores públicos, médicos pós-graduandos e residentes, operadores de direito: advogados da área previdenciária e trabalhista, juízes e magistrados com interesse na matéria previdenciária, advogados pós-graduandos.
Importante: A matrícula no curso é exclusiva para médicos e operadores do direito. A inscrição está sujeita à verificação prévia junto aos Conselhos de Medicina e da OAB.
OBJETIVO
Este curso foi desenvolvido especialmente para profissionais da área médica e para os operadores de direito com interesse na perícia previdenciária.
Visamos oferecer conhecimento aprofundado sobre a matéria pericial previdenciária e a sistemática de atuação pericial no INSS e na Justiça Federal, e do processo de concessão de benefícios por incapacidade no INSS e na Justiça, além de ampliar e atualizar o conhecimento e a competência dos médicos peritos e operadores de direito quanto à legislação e operacionalização dos principais benefícios por incapacidade oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social.
Resumindo, este curso abordará os conceitos da Perícia Médica e sobre a organização e sistemática da perícia no INSS e na Justiça, desde o requerimento, a realização da perícia, concessão dos benefícios, e exercício do contraditório. Falaremos também sobre as práticas sobre o exame médico e o laudo pericial no INSS e na Justiça, o papel do perito, do assistente técnico e do advogado, e como exercer o contraditório
CONTEÚDO
FUNDAMENTOS EM PERÍCIA MÉDICA
Conceitos e Preceitos básicos
Áreas de atuação
Bases éticas e legais
Perícia como prova decisiva
Capacidade / Incapacidade / Deficiência
A CIF e o modelo biopsicossocial de avaliação de incapacidades
Capacidade / Incapacidade Laborativa
Perícia Previdenciária
Conceitos: Benefícios por incapacidade
Acidente do trabalho
Auxílio acidente
Profissiografia e análise profissiográfica
A PERÍCIA PREVIDENCIÁRIA
Conceitos e Preceitos Gerais
Perícia médica como especialidade
Especialista perito x perito especialista
O diagnóstico pericial versus diagnóstico clínico
Objeto
Competência
Autonomia
Inconformismos e mecanismos de revisão
Recurso
Laudo Médico Pericial
Técnica Pericial
Principais falhas técnicas
Possibilidades de erro em perícia ou de imperfeição no ato pericial
Perícia e Benefícios previdenciários
Carência e isenção de carência
Datas Técnicas DID e DII
Auxílio doença
Aposentadoria por invalidez
A prática da Perícia Previdenciária no INSS
Dinâmica e sistemática
O laudo pericial passo a passo sistema SABI
PERÍCIA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA
Perícia Médica na Justiça Federal
Organização e operacionalização
Finalidade
Atribuição
Competência e autonomia
Aspectos legais e jurídicos: direito ao benefício
Comprovação da incapacidade: a prova técnica pericial
A perícia médica e o laudo pericial
Roteiro para perícias médicas
O Exercício do Contraditório
O papel do perito, do assistente técnico e do advogado
Princípios fundamentais do laudo pericial
Formulação de quesitos e parecer técnico pericial
Contestação e impugnação do laudo pericial
Prova técnica simplificada: perícia concentrada em audiência
Recurso
Exame médico e laudo da perícia previdenciária na Justiça
Instrução adequada do processo
Perícia no processo eletrônico
O laudo pericial no eproc
Quesitos padronizados
INCLUSO NO CURSO:
Livro do instrutor
Perícia Médica Previdenciária (2020)
Benefícios por Incapacidade
3ª edição revista, ampliada e atualizada.
INSTRUTOR
Prof. Dr. Claudio Trezub
Médico CRM - PR de número 4095, Graduado em medicina pela UFPR no ano de 1974, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, especialista em Clínica Médica, e em Medicina do Trabalho , Membro da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, e da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, Médico Perito (aposentado) do INSS e do Município de Curitiba (Prefeitura / IPMC). Médico Perito Supervisor na PARANAPREVIDÊNCIA por 15 anos, Consultor em Perícia Médica, Coordenador e docente em cursos de especialização em Medicina do Trabalho (PUCPR e UFPR) e de extensão em Perícia Médica; docente em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário (PUC/PR), Ex Presidente da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, presidente do Capítulo de Perícia Médica da Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Autor do Livro: Perícia Médica Previdenciária / Benefícios por Incapacidade – Ed Juspodium – 2017 , capítulos Questões de Ética na Perícia dos Servidores Públicos – Capítulo de livro; publicado em 2015, Fundamentos para a Perícia Médica Judicial Previdenciária – Capítulo de livro; publicado em 2014, Perícia Médica de Dano Corporal Relacionado ao Trabalho em Servidores dos Estados e Municípios – Capítulo de livro; publicado em 2012, Perícia Médica e Servidores dos Estados e Municípios – Regimes Próprios de Previdência Social – Capítulo de livro; publicado em 2010.
Material de apoio: ebook, slides, textos, legislação, manuais, Referências bibliográficas e links relacionados, Certificado Reconhecido BR e Suporte.
CERTIFICADOS:
Os participantes receberão certificado de participação se atenderem, no mínimo, 80% das aulas previstas, assim como cópia de todo material utilizado como audiovisual.
CARGA HORÁRIA: 12 horas.
MODALIDADE : ON LINE / PRESENCIAL
CONSIDERAÇÕES PARA RESSARCIMENTO:
Observações: Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada.
Desistência: Até 30 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.
Após este período, a devolução será de 50% do valor pago ( custos e despesas operacionais do processo de inscrição ex: apostila, crachá, reserva de vaga ).
Cancelamento ou adiamento de cursos: A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 05 dias antes do início do treinamento. Caso não tenha quórum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados. Nesse caso, o valor pago será integralmente devolvido.
Os cursos serão realizados mediante um quorum mínimo participantes. Caso não venha a ser atingido esse número mínimo, entraremos em contato para agendar nova data e/ou comunicar o cancelamento.
Os valores pagos serão reembolsados por meio de depósito na conta bancária de titularidade da empresa/pessoa física pagante, em caso de cancelamento do curso/palestra. A empresa notificará até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento o cancelamento ou a transferência do curso/palestra. A presente empresa não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo inscrito, a qualquer título, tais como passagem aérea, rodoviária, combustível, hospedagem, etc.
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